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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO


Artigo 1 - Objeto

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de utilização, estabelecidas entre a Pura Harmonia e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Pura Harmonia, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.

Artigo 2 - Encomenda

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no site www.puraharmonia.com, por e-mail info@puraharmonia.com ou telefone 969 575 218. Para finalizar a sua encomenda, o Utilizador deverá identificar-se indicando o seu e-mail ou o seu número de Cliente e palavra-passe.
No caso de se tratar da sua primeira encomenda, o Utilizador deverá fazer login preenchendo todos os campos obrigatórios sinalizados com asterisco. Após a criação de conta será atribuído ao novo Utilizador o respetivo número de Cliente. O número de Cliente é estritamente pessoal e intransmissível pelo que o seu extravio ou esquecimento deverá ser comunicado através do e-mail info@puraharmonia.com ou pelo telefone 969 575 218, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 18:00h.
A Pura Harmonia informa que o seu site se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e reserva-se no direito de cancelar a conta de acesso do Utilizador, caso se detete que é menor de 18 anos.
Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de utilização, dos preços e da descrição dos artigos contemplados nesta transação.

Cancelamento de Encomendas

A Pura Harmonia anulará os pedidos que não forem pagos nos 14 dias subsequentes à sua emissão efetiva.
O cliente pode proceder ao cancelamento das suas encomendas no prazo subsequente de 14 dias, todavia a Pura Harmonia poderá debitar ao cliente, se tal se verificar, todos os custos de manuseio, transporte e embalagem.

Artigo 3 - Entrega

Os produtos disponíveis têm um prazo médio de entrega entre 5 (cinco) a 7 (sete) dias úteis para Portugal/ Continental, após a receção efetiva do pagamento. Poderão verificar-se atrasos nas entregas especialmente nas épocas festivas do NATAL, PÁSCOA, S. VALENTIM, etc. Qualquer alteração a este período será previamente comunicada ao cliente.
Para encomendas com quantidades superiores a 15 unidades do mesmo artigo como por exemplo lembranças de batismo, casamento, bodas de prata e ouro, o prazo médio de entrega varia entre 10 (dez) a 15 (quinze) dias úteis.


GASTOS COM A PREPARAÇÃO E ENVIO

Correio Normal CTT sem registo.
A Pura Harmonia não se responsabiliza por eventuais extravios que possam ocorrer.
PORTUGAL
Transporte até 0.100Kg: 2.15€
Transporte de 0.101Kg-0.500Kg: 2.40€
Transporte de 0.501Kg até 2Kg: 3.90€
CTT Expresso.
A previsão de entrega da encomenda é até às 18h00 do dia seguinte à expedição.
Até 2Kg: 6.90€
De 2Kg até 5Kg: 9.50€
Para outros pesos, solicitar cotação
Se o peso ultrapassar 1 grama do valor estipulado na tabela, o custo passará automaticamente para o valor subsequente.


Artigo 4 - Pagamentos

A Pura Harmonia propõe ao Utilizador vários modos de pagamento:


● Cartão de Crédito (VISA, MASTERCARD E MBNET)

Sempre que utilizar este meio de pagamento, o débito à conta do Cliente apenas será efetuado pelo montante dos artigos efetivamente faturados e entregues; o débito do montante da sua encomenda poderá assim ser efetuado em várias vezes de acordo com as diferentes datas de entrega dos seus artigos.
Os dados relativos aos cartões de crédito comunicados durante as suas encomendas apenas serão utilizados no âmbito da realização da transação.


● Transferência Bancária Nacional

Assim que o pagamento se encontrar disponível na nossa entidade bancária, a encomenda será processada.


● Em Numerário

No NIB a ser indicado após a efetivação do pedido de compra.

● Paypal
Ao optar por este meio de pagamento o Cliente será automaticamente reencaminhado para o site PayPal, onde deverá efetuar a sua autenticação e validar o respetivo pagamento.
Após a validação do pagamento Paypal, Cliente regresserá, de novo, à página de pagamento no site da Pura Harmonia para efetivar a sua compra.
Com o Paypal, as informações financeiras do Cliente nunca são comunicadas à PuraHarmonia. O PayPal encripta e protege o número de cartão de crédito do Cliente permanentemente.

● Multibanco
Ao optar por este meio de pagamento, Cliente receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco. Após a realização da encomenda tem 3 dias para efetuar o pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo indicado, a Pura Harmonia reserva-se no direito de proceder à anulação da encomenda.
Artigo 5 - Preços

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos artigos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento. Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Ainda que a Pura Harmonia procure assegurar que todos os preços indicados no site estão corretos, poderão ocorrer erros.
No tratamento da encomenda, todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação, o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no site for mais baixo, a diferença é devolvida. Caso o preço for superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancela a encomenda.

Artigo 6 - Reembolso-Devolução

Todos os artigos entregues podem fazer objeto de um pedido de reembolso no prazo de 30 dias após a receção da encomenda. O reembolso será efetuado entre 5 a 10 dias úteis e será feito através de transferência bancária utilizando o IBAN associado à conta do Cliente. Caso não tenha IBAN preenchido na sua conta, o Utilizador deverá fazê-lo em www.puraharmonia.com.

Devolução
O Utilizador tem até 30 dias após a receção da sua encomenda para efetuar a devolução do(s) seu(s) artigo(s). Não serão aceites artigos sem etiqueta devendo estes ser devolvidos dentro da sua embalagem de origem com os seus eventuais acessórios.
Poderá efetuar a sua devolução enviando a enviando a embalagem por correio para a seguinte morada: Avenida 3 de Maio, n.º33. fração A 2445-075 Ferraria – Pataias.



Artigo 7 - Assinatura e Prova

Os registos informatizados, conservados no sistema informático da Pura Harmonia em condições de segurança, consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no e-mail de confirmação da encomenda. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efetuadas no site.
O Utilizador que não disponha de um número de Cliente deverá proceder à criação da sua Conta Cliente, preenchendo todos os campos obrigatórios sinalizados com um asterisco. No caso de ser um novo Utilizador, a Pura Harmonia atribuir-lhe-á um número de Cliente logo após a sua primeira encomenda. O número de Cliente é estritamente pessoal e intransmissível pelo que o seu extravio ou esquecimento deverá ser comunicado através do e-mail info@puraharmonia.com ou pelo telefone 969 575 218, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 18:00h.


Artigo 8 - Responsabilidade

Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda até à entrega ou aos serviços posteriores, a Pura Harmonia só possui uma obrigação de meios. A Pura Harmonia exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior, a presença de vírus informáticos ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com a máxima precisão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site www.puraharmonia.com a Pura Harmonia não será responsabilizada por esse facto. Qualquer operação decorrida entre a Pura Harmonia e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.
A Pura Harmonia reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: artigos, preços, promoções, condições comerciais e serviços no site. São reunidos constantemente todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, no caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Utilizador será informado e terá o direito de rescindir a sua compra. Sempre que uma situação anómala é identificada, procede-se de imediato à sua correção.


Artigo 9 - Tratamento de Dados Pessoais

Ao registar-se ou encomendar na Pura Harmonia, os dados pessoais do Utilizador farão objeto de tratamento informático. Para mais informações deverá consultar o separador "Política de Privacidade".


Artigo 10 - Acordo Integral

As presentes Condições Gerais de Utilização constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.


Artigo 11 - Duração

As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela Pura Harmonia. Todos os artigos excluídos do site são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.


Artigo 12 – Conservação a Arquivo das Transações

O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.